MP pede interdição do TAM mas Justiça nega

Ministério Público alegou falta de condições de funcionamento do teatro.

Por Redação, com informações do TJ/RN.

Vlademir Alexandre

O Teatro Alberto Maranhão vai continuar aberto, segundo determinou o juiz Cícero Macedo. A decisão é contrária ao pedido de liminar do Ministério Público que solicitava a interdição do espaço, alegando falta de condições de funcionamento, o que estaria até mesmo pondo em risco as vidas das pessoas.

O Ministério Público argumentou que foi realizada uma vistoria que constatou inúmeras irregularidades, e uma interdição por parte do Corpo de Bombeiros. O órgão ministerial disse que, mesmo assim, a Fundação José Augusto mantem o Teatro funcionando normalmente.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, o MP pediu ao juiz a interdição, lacrando todas as portas e setores que possibilitem a efetivação da medida, a solicitação à Cosern de nova inspeção a respeito das normas técnicas de segurança da subestação elétrica do TAM e o retorno do funcionamento do teatro só após vistoria do Corpo de Bombeiros liberando a edificação.

O Governo do Estado alegou que a interdição é desnecessária e desproporcional, porque o Teatro é um dos maiores patrimônios culturais do Estado, tombado pelo Patrimônio Histórico, e que a Fundação José Augusto vem colaborando e atendendo a todas as recomendações que lhe são feitas pelo Ministério Público, Cosern e Corpo de Bombeiros.

O governo argumentou que, por não possuir orçamento próprio e, em razão da maioria dos espetáculos da cidade sobrecarregarem a pauta de eventos, as obras e adaptações sugeridas não foram feitas todas de uma só vez, priorizando-se, por etapas, as mais urgentes, e relacionou as providências já adotadas. A coordenação de obras da Fundação José Augusto conclui pela possibilidade de, em 60 dias, serem finalizadas todas as obras e serviços, inclusive o projeto de combate a incêndio, sem que seja preciso a interdição.

http://www.nominuto.com/vida/cultura/mp-pede-interdicao-do-tam-mas-justica-nega/57601/